Esta política explica como a Minilab Book trata os dados pessoais coletados em minilabbook.com.br, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
1. Quem é o controlador
Minilab Book, CNPJ 68.909.485/0001-74, com sede na Av. Prof. Manoel Ribeiro, 1301 — STIEP, Salvador - BA, 41770-095.
Para assuntos de proteção de dados, fale com a gente pelo e-mail minilabbook@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
Dados que você fornece
- nome completo, CPF, data de nascimento
- e-mail, telefone e WhatsApp
- endereço de entrega e cobrança
- fotos, imagens, textos e demais arquivos enviados para a produção do álbum
- mensagens trocadas com o atendimento
Dados coletados automaticamente
- endereço IP, data e hora de acesso
- navegador, sistema operacional e tipo de dispositivo
- páginas visitadas, produtos vistos e itens adicionados ao carrinho
- dados de cookies, conforme o item 7
Dados de pagamento
Os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente do meio de pagamento Asaas e não são armazenados pela Minilab Book. Recebemos apenas a confirmação da transação, os quatro últimos dígitos e a bandeira.
3. Para que usamos
- produzir, embalar e entregar o pedido
- emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e contábeis
- prestar atendimento, responder dúvidas e resolver problemas
- prevenir fraude e proteger a segurança do site
- enviar comunicações sobre o andamento do pedido
- enviar ofertas e novidades, quando você autorizar
- melhorar o site e entender como ele é usado
4. Bases legais
- execução de contrato, para tudo relacionado ao pedido, produção e entrega
- cumprimento de obrigação legal, para emissão fiscal e guarda de registros
- legítimo interesse, para segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço
- consentimento, para envio de marketing e para cookies não essenciais
- exercício regular de direitos, em caso de processo administrativo ou judicial
5. Tratamento das fotos enviadas
As fotos e arquivos que você envia são usados apenas para produzir o seu álbum.
- ficam armazenados em ambiente com acesso restrito à equipe de produção
- não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros para outra finalidade
- não são usados em divulgação, redes sociais, site ou material de venda sem sua autorização expressa e específica
- ficam guardados por tempo indeterminado, disponíveis pra você acessar
Ainda assim, guarde sempre uma cópia dos seus arquivos originais.
Se quiser que apaguemos os arquivos, é só pedir pelo e-mail minilabbook@gmail.com.
6. Com quem compartilhamos
- meio de pagamento, para processar a cobrança
- transportadora e Correios, para a entrega
- prestadores de serviço de produção gráfica e acabamento
- serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem
- contabilidade, para emissão fiscal
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial
Alguns desses serviços têm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional acontece conforme os artigos 33 e seguintes da LGPD.
7. Cookies
Usamos cookies para manter o carrinho funcionando, lembrar preferências, medir o uso do site e, quando autorizado, exibir anúncios.
Cookies essenciais não podem ser desativados, porque sem eles o site não funciona. Os demais dependem da sua escolha no aviso exibido no primeiro acesso e podem ser alterados a qualquer momento nas configurações do navegador.
8. Por quanto tempo guardamos
- dados do pedido e nota fiscal: 5 anos, por exigência fiscal
- registros de acesso ao site: 6 meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet
- fotos e arquivos de produção: conforme o item 5
- dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa
- dados para marketing: até você cancelar a autorização
9. Seus direitos
A qualquer momento você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados
- acesso aos dados
- correção de dados incompletos ou desatualizados
- anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários
- portabilidade
- informação sobre com quem compartilhamos
- revogação do consentimento
- revisão de decisões automatizadas
Envie o pedido para minilabbook@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Podemos solicitar confirmação de identidade antes de atender.
Alguns dados precisam ser mantidos mesmo após pedido de exclusão, quando existir obrigação legal ou necessidade de defesa em processo.
10. Segurança
Usamos conexão criptografada, controle de acesso e cópias de segurança. Em caso de incidente que possa gerar risco relevante, comunicamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
11. Menores de idade
O site não é destinado a menores de 18 anos. Compras devem ser feitas por maiores de idade ou por responsáveis legais.
12. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última versão fica sempre no topo da página.
